Ter um imóvel ainda é o melhor investimento e você pode tirar vantagens disso, vendendo financiado obtendo bons lucros, ou hipotecar o imóvel e usar o dinheiro para investir em seu negócio e até para adquirir um novo imóvel.
O banco pedirá que você tenha Averbação de Construção para aprovar a venda financiada ou empréstimo com garantia do imóvel. E se você construiu sem Projeto e Licença de obra terá que fazer esse processo, pois na certidão de Registro de Imóveis constarão as medidas e área do lote, mas não constarão a edificação e as áreas de construção.
Há muitos imóveis em Manaus sem Habite-se e Averbação de Construção por isso quem tem esses documentos sai na frente tendo o seu imóvel valorizado pela facilidade de venda financiada e de hipoteca. Trabalhamos desde 2016 com projetos, memoriais e laudos para regularização de imóvel e resolvemos compartilhar informações que podem lhe ajudar.
Veja abaixo alguns tópicos que você precisa saber para Averbação de Construção em Manaus/AM:
Consulte um Arquiteto
Contratando uma consultoria o arquiteto avaliará as condições de segurança, salubridade do imóvel e conformidade com a legislação municipal. Em muitos casos é comum que seja necessário alguma adequação em obra. Se for viável a regularização do imóvel o arquiteto passará os valores para elaboração dos projetos, memoriais e laudos necessários para Regularização e Habite-se.
Obras de adequações
O Arquiteto irá fazer um projeto As Built (Projeto da edificação como construído), porém entenda, uma edificação construída sem projeto possivelmente tem alguns itens que podem está em desacordo com a legislação municipal. Converse com o Arquiteto sobre possíveis adequações em obra para viabilizar o processo, pois na Regularização e Habite-se o Implurb irá exigir que siga o código de obras de Manaus, podendo indeferir o Habite-se, se for viável você poderá recorre ao CMDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano) para flexibilizar algum item, porém isso fará com que o seu processo de habite-se seja um pouco mais demorado.
Regularização e Habite-se junto a Prefeitura (Implurb-Manaus)
Com os documentos elaborados pelo seu arquiteto você poderá abrir o processo de Regularização e Habite-se para edificação já construída, confira a lista de documentos no site do Implurb.
Averbação de Construção em Cartório de Registro de Imóvel
Finalmente após ter o Habite-se em mãos você poderá procurar o cartório de registro de imóvel, com a matrícula do lote, para fazer a Averbação de Construção.
Taxas e impostos
Durante todo esse processo você pagará taxas e impostos na prefeitura, no cartório e para receita federal. Essas taxas e impostos variam de acordo com as características do imóvel e para consultar você precisará do projeto para saber as áreas construídas.
Considerações finais
Todo esse processo levará algum tempo portanto se você já construiu e pretende no futuro ter seu imóvel valorizado, para vender financiado ou hipotecar, comece o quanto antes contratando um arquiteto para fazer os projetos, memoriais, laudos e até verificar adequações em obra visando atender a legislação.
Vale ressaltar que se você tem um lote e ainda não construiu, você está com a oportunidade de contratar um arquiteto e aprovar o projeto na prefeitura antes de construir, evitando assim adequações em obra o que gera economia, e reduz burocracia quando for solicitar o habite-se no final da obra.
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